Atualmente, as empresas est&atilde;o cada vez mais preocupadas com o bem estar dos funcion&aacute;rios, e principalmente com sua estabilidade no mercado. Para tanto, a preocupa&ccedil;&atilde;o com sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho, al&eacute;m de ser uma obrigatoriedade legal, passou a ser uma responsabilidade social e sobreviv&ecirc;ncia.
<p><strong>Seguran&ccedil;a do trabalho</strong> trata-se de um conjunto de medidas para melhoria e adequa&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios para melhor desempenho de tarefas e diminui&ccedil;&atilde;o de custos e despesas trabalhistas.</p>
<p>Neste artigo, vamos apresentar alguns t&oacute;picos obrigat&oacute;rios, exigidos por lei, que toda empresa deve ter e manter. E voc&ecirc; ver&aacute; que investir em seguran&ccedil;a do trabalho pode trazer ganhos de produtividade, melhora no ambiente de trabalho, aumento nos lucros e resultados de sua empresa e, o principal, redu&ccedil;&atilde;o de custos.</p>
<p><strong>A legisla&ccedil;&atilde;o</strong></p>
<p>No Brasil, todas as empresas est&atilde;o obrigadas a cumprir com as normas espec&iacute;ficas do Minist&eacute;rio do Trabalho, e com as farm&aacute;cias de manipula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; diferente, no que se refere &agrave; sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho dos seus funcion&aacute;rios.</p>
<p>A RDC 67/2007 prev&ecirc; que, durante uma inspe&ccedil;&atilde;o, os fiscais da ANVISA possam solicitar a comprova&ccedil;&atilde;o de que a empresa possui um Programa de Seguran&ccedil;a e Sa&uacute;de Ocupacional.</p>
<p>Al&eacute;m da&nbsp; ANVISA, todas as documenta&ccedil;&otilde;es pertinentes a sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho tamb&eacute;m podem ser solicitados pela Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego &ndash; SRTE (antiga DRT), pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego &ndash; MTE, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental &ndash; CETESB, por seguradoras (quando possuir) ou por outros &oacute;rg&atilde;os que estiverem realizando fiscaliza&ccedil;&otilde;es, inspe&ccedil;&otilde;es ou auditorias na empresa.</p>
<p>O descumprimento das leis e normas podem acarretar em multas, embargos ou interdi&ccedil;&otilde;es. Essas penalidades podem ser aplicadas de acordo com cada caso.</p>
<p><strong>Ningu&eacute;m est&aacute; livre de problemas</strong></p>