<div style="margin: 0cm 0cm 10pt"><span style="line-height: 115%; color: #4a88bb; font-size: 9pt">INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE <br />
PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;OS DE HOSPEDAGEM DE &quot;SITE&quot;<br />
Pelo presente instrumento particular de PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;OS DE HOSPEDAGEM DE CONTE&Uacute;DO PARA INTERNET que entre si fazem, de um lado Boscatto Inform&aacute;tica Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF n&ordm; 08.597.860/0001-66, com sede na Rua Antonio Luchese, N&ordm; 140 Sala 04 Rio Grande do Sul, doravante denominada CONTRATADA, legalmente representada por seu administrador Roger Boscatto, e de outro, a doravante denominada CONTRATANTE.<br />
DESCRI&Ccedil;&Atilde;O E CUSTOS DOS SERVI&Ccedil;OS <br />
Por este instrumento e na melhor forma de direito as partes acima qualificadas <br />
CONSIDERANDO <br />
Que a CONTRATADA &eacute; empresa que atua no ramo de inform&aacute;tica como &quot;hospedaonline.com.br&quot; (armazenamento eletr&ocirc;nico de p&aacute;ginas (&quot;sites&quot;) na rede (Internet) para consulta por terceiros) <br />
Que o CONTRATANTE deseja hospedar &quot;site&quot; na rede (Internet); <br />
Que para hospedar &quot;site&quot; o interessado pode faz&ecirc;-lo utilizando-se, para identifica&ccedil;&atilde;o, de nome de dom&iacute;nio pr&oacute;prio registrado em seu nome no &oacute;rg&atilde;o competente (FAPESP ou outro autorizado a tanto) . <br />
Que a CONTRATADA possui a compet&ecirc;ncia e qualidade t&eacute;cnica para hospedar o &quot;site&quot; do CONTRATANTE, bem como propiciar barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado. <br />
Que o CONTRATANTE deseja aproveitar-se do barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado, mesmo sendo alertado de que existem limita&ccedil;&otilde;es advindas do compartilhamento e restri&ccedil;&otilde;es de utiliza&ccedil;&atilde;o que devem ser observadas para preservar o funcionamento do servidor. <br />
TEM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE:<br />
I. DO OBJETO DO CONTRATO <br />
I.1 Hospedagem das p&aacute;ginas que compor&atilde;o o &quot;site&quot; mencionado no pre&acirc;mbulo do presente, tendo QUALQUER DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM as seguintes caracter&iacute;sticas: <br />
Compreende a hospedagem das p&aacute;ginas que comp&otilde;em o &quot;site&quot; de endere&ccedil;o constante do pre&acirc;mbulo com as seguintes caracter&iacute;sticas: atualiza&ccedil;&atilde;o via FTP; limite de ESPA&Ccedil;O e TRANSFER&Ecirc;NCIA mensal previstos no pre&acirc;mbulo; n&uacute;mero de CAIXAS POSTAIS POP3 previsto no pre&acirc;mbulo; apelidos e redirecionamentos de e-mail ilimitados; webmail com anti-v&iacute;rus e lista de bloqueio; contador que mostra a quantidade de vezes que o &quot;site&quot; j&aacute; foi visitado desde que foi colocado o contador na p&aacute;gina; p&aacute;ginas seguras, utilizando o protocolo SSL; backup di&aacute;rio das bases de dados MySQL e demais arquivos; relat&oacute;rio de visitas; habilita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de programas CGI em linguagem PERL; instala&ccedil;&atilde;o opcional das extens&otilde;es FrontPage 2000; habilita&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o de PHP 5.x e banco de dados MySQL (disponibilidade para o CONTRATANTE criar a 1&ordf; base de dados) para usu&aacute;rios de hospedagem em Linux e utiliza&ccedil;&atilde;o de ASP e banco de dados MySQL para usu&aacute;rios de hospedagem em Windows.<br />
I.2 O CONTRATANTE poder&aacute; escolher o plano que melhor lhe convier (Plano A, Plano B, Plano ASP ou Plano E-mail/Reserva) e contratar, no todo ou em parte, os servi&ccedil;os opcionais mencionados no pre&acirc;mbulo do presente, no momento da celebra&ccedil;&atilde;o, ou posteriormente por solicita&ccedil;&atilde;o escrita, servi&ccedil;os complementares esses que ser&atilde;o cobrados no primeiro pagamento venc&iacute;vel ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o dessa contrata&ccedil;&atilde;o complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato. <br />
II. DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO<br />
II.1 O presente contrato &eacute; celebrado por prazo de 90 dias, renov&aacute;vel por iguais per&iacute;odos sucessivamente desde que n&atilde;o haja den&uacute;ncia por qualquer das partes. <br />
II.2 O presente estar&aacute; automaticamente renovado com a efetiva&ccedil;&atilde;o de cada pagamento do pre&ccedil;o, na forma abaixo disciplinada. <br />
&sect;1&ordm; Caso seja introduzida alguma altera&ccedil;&atilde;o nas cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es do presente contrato padr&atilde;o de acordo com o previsto na cl&aacute;usula XVII infra, as cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es alteradas passar&atilde;o a reger o contrato ora celebrado de pleno direito a partir da primeira renova&ccedil;&atilde;o posterior ao registro do novo texto padr&atilde;o. <br />
III. DO PRE&Ccedil;O<br />
III.1 Para o in&iacute;cio dos servi&ccedil;os, em qualquer plano, ser&aacute; cobrada a taxa de inscri&ccedil;&atilde;o prevista no pre&acirc;mbulo do presente contrato. <br />
III.2 Pela presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de hospedagem nos limites constantes do pre&acirc;mbulo, o CONTRATANTE pagar&aacute; &agrave; CONTRATADA o valor mensal especificado no pre&acirc;mbulo para o plano escolhido. <br />
III.2.1 Pela eventual utiliza&ccedil;&atilde;o excedente dos limites de &quot;transfer&ecirc;ncia&quot; e &quot;espa&ccedil;o&quot; estabelecidos para cada plano, o CONTRATANTE pagar&aacute; &agrave; CONTRATADA o valor constante do pre&acirc;mbulo do presente que vier especificado no primeiro boleto de pagamento/ fatura de cart&atilde;o de cr&eacute;dito venc&iacute;vel ap&oacute;s a caracteriza&ccedil;&atilde;o do excesso de utiliza&ccedil;&atilde;o, sendo que a efetiva&ccedil;&atilde;o do pagamento equivaler&aacute; &agrave; aceita&ccedil;&atilde;o expressa do valor cobrado. <br />
III.3 Pela presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os opcionais , o CONTRATANTE pagar&aacute; &agrave; CONTRATADA o valor constante do pre&acirc;mbulo do presente para cada servi&ccedil;o contratado. <br />
III.3.1 O pagamento ser&aacute; feito da seguinte forma: <br />
III.3.1.1 Os servi&ccedil;os designados no pre&acirc;mbulo do presente ser&atilde;o cobrados, MENSALMENTE e de FORMA ANTECIPADA. O pagamento refere-se sempre aos servi&ccedil;os a serem prestados no m&ecirc;s que se iniciar no m&ecirc;s de sua efetiva&ccedil;&atilde;o. <br />
<br />
III.3.1.1.a. A crit&eacute;rio &uacute;nico e exclusivo do CONTRATANTE e desde que o mesmo manifeste por escrito sua inten&ccedil;&atilde;o, poder&aacute; ele efetuar DEP&Oacute;SITOS ANTECIPADOS POR CONTA DE MENSALIDADES FUTURAS recebendo descontos previstos no site da CONTRATADA. <br />
III.3.1.1.b. Sobre tais dep&oacute;sitos n&atilde;o incidir&atilde;o juros ou corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria de qualquer natureza e os mesmos, nos valores necess&aacute;rios, ser&atilde;o imputados trimestralmente ao pagamento das mensalidades devidas at&eacute; o esgotamento do valor depositado. <br />
III.3.1.1.c. A efetiva&ccedil;&atilde;o desses dep&oacute;sitos pr&eacute;vios N&Atilde;O ALTERAR&Aacute; a vig&ecirc;ncia trimestral do presente contrato e de cada renova&ccedil;&atilde;o que vier a ocorrer, inclusive para efeito de vig&ecirc;ncia de altera&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es do contrato padr&atilde;o nos termos previstos em suas cl&aacute;usulas II.2, &sect; 1&ordm; e XVII. <br />
III.3.1.2 No caso da contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os opcionais, proceder-se-&aacute; como abaixo descrito: <br />
a. Se o valor dos servi&ccedil;os contratados n&atilde;o exceder o equivalente a tr&ecirc;s mensalidades dos servi&ccedil;os padr&atilde;o, a cobran&ccedil;a ser&aacute; trimestral na forma especificada no item III.3.1.1 supra; <br />
b. Se o valor dos servi&ccedil;os contratados ultrapassar o equivalente a tr&ecirc;s mensalidades dos servi&ccedil;os padr&atilde;o, a cobran&ccedil;a ser&aacute; feita mensalmente. O pagamento refere-se sempre aos servi&ccedil;os a serem prestados no m&ecirc;s posterior ao pagamento. <br />
III.3.1.3. A cobran&ccedil;a relativa &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o excedente de espa&ccedil;o e/ou transfer&ecirc;ncia ser&aacute; SEMPRE MENSAL, nos termos da cl&aacute;usula III.4 infra. <br />
III.3.2 Os pagamentos, tanto quando cobrados mensalmente como quando cobrados trimestralmente, semestralmente ou anual, ser&atilde;o efetuados de acordo com a data escolhida para pagamento, conforme abaixo:<br />
a. No dia 05 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze) , 20 (vinte) ou 25 (vinte cinco) do m&ecirc;s de vencimento <br />
PARAGRAFO &Uacute;NICO O contratante poder&aacute; efetuar o pagamento at&eacute; 1 (um) dia ap&oacute;s o vencimento da data escolhida, sem que haja cobran&ccedil;a de juros e multas.<br />
III.3.3 Em caso de renova&ccedil;&atilde;o e continuidade da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, o pre&ccedil;o contratado ser&aacute; reajustado a cada ano a contar da data do presente, de acordo com a varia&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice IGPM/FGV, ou a crit&eacute;rio da contratada, afim de evitar preju&iacute;zos ao andamento das suas atividades. <br />
III.3.4 Em caso de atraso no pagamento incidir&aacute; sobre o valor do principal devido, multa de 5% (cinco por cento) e juros morat&oacute;rios de R$ 0,55 (cinq&uuml;enta e cinco centavos) ao dia. <br />
III.4 O pre&ccedil;o da mensalidade &eacute; calculado para utiliza&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima do espa&ccedil;o e transfer&ecirc;ncia por m&ecirc;s especificados no campo servi&ccedil;os padr&atilde;o no pre&acirc;mbulo do presente. <br />
III.4.1 A medi&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o e transfer&ecirc;ncia utilizados ser&aacute; feita mensalmente, tomando-se por base a utiliza&ccedil;&atilde;o entre o dia 01 e o dia 31 de cada m&ecirc;s. <br />
<br />
III.4.2 Por cada megabyte de espa&ccedil;o e/ou transfer&ecirc;ncia utilizado acima do limite m&aacute;ximo previsto para o plano contratados (utiliza&ccedil;&atilde;o excedente), ser&aacute; cobrado mensalmente o valor previsto no pre&acirc;mbulo do presente. <br />
III.4.2.1 Essa cobran&ccedil;a por utiliza&ccedil;&atilde;o excedente se far&aacute; com base na utiliza&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia durante o m&ecirc;s, motivo pelo qual as utiliza&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias ser&atilde;o anotadas e, no final de cada m&ecirc;s se extrair&aacute; a m&eacute;dia aritm&eacute;tica di&aacute;ria para apura&ccedil;&atilde;o de eventual excedente de utiliza&ccedil;&atilde;o que servir&aacute; de base para cobran&ccedil;a. <br />
III.4.3 O acr&eacute;scimo ser&aacute; cobrado no m&ecirc;s posterior &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o e/ou da transfer&ecirc;ncia extra. <br />
III.4.4 A n&atilde;o utiliza&ccedil;&atilde;o pelo CONTRATANTE do espa&ccedil;o e da transfer&ecirc;ncia m&aacute;ximos disponibilizados para o plano escolhido e/ou a n&atilde;o utiliza&ccedil;&atilde;o da totalidade do limite extras de transfer&ecirc;ncia mensal pr&eacute;-contratados n&atilde;o gerar&aacute; para o CONTRATANTE nenhum cr&eacute;dito nem desconto, pois os limites ora estipulados estar&atilde;o mensalmente disponibilizados para ele. <br />
III.4.4.1 A n&atilde;o utiliza&ccedil;&atilde;o integral dos limites extra de transfer&ecirc;ncia mensal pr&eacute;-contratados n&atilde;o ser&atilde;o transferidos para o m&ecirc;s seguinte, sendo &quot;zerados&quot; a cada 31 (trinta ) dias e n&atilde;o se compensar&atilde;o com eventual utiliza&ccedil;&atilde;o excedente em m&ecirc;s(es) futuro(s). <br />
III.4.4.1 A supera&ccedil;&atilde;o dos limites mensais de transfer&ecirc;ncia extra contratada ser&atilde;o considerados, para todos os efeitos, como utiliza&ccedil;&atilde;o excedente e ser&atilde;o cobrados na forma prevista no pre&acirc;mbulo do presente. <br />
III.4.5 A CONTRATADA n&atilde;o enviar&aacute; outro aviso sobre a transposi&ccedil;&atilde;o dos limites previstos para cada plano que n&atilde;o a cobran&ccedil;a respectiva. <br />
III.4.6 Os servi&ccedil;os prestados em cada m&ecirc;s, para efeito de cobran&ccedil;a, se constituem em um todo indivis&iacute;vel, de modo que n&atilde;o se admitir&aacute; pagamentos parciais. Em raz&atilde;o disto, caso o pagamento n&atilde;o seja integral isto sujeitar&aacute; o CONTRATANTE integralmente &agrave;s conseq&uuml;&ecirc;ncias do inadimplemento como previstas no item VII.2 do presente contrato. <br />
IV. DA FORMA DE PAGAMENTO <br />
O pagamento poder&aacute; ser realizado por meio de cobran&ccedil;a banc&aacute;ria ou dep&oacute;sito/transfer&ecirc;ncia banc&aacute;ria. <br />
IV.1. PAGAMENTO POR COBRAN&Ccedil;A BANC&Aacute;RIA <br />
IV.1.1 A CONTRATADA enviar&aacute; o boleto de cobran&ccedil;a banc&aacute;ria ao CONTRATANTE no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail) constante do presente instrumento. <br />
IV.1.2 No caso do CONTRATANTE n&atilde;o receber o boleto banc&aacute;rio at&eacute; 05 dias antes do dia do vencimento, dever&aacute; o mesmo informar &agrave; CONTRATADA para a emiss&atilde;o da 2&ordf; via, sob pena de em n&atilde;o o fazendo sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhados. <br />
<br />
IV.1.3 Se o CONTRATANTE n&atilde;o desejar aguardar o envio do boleto para o in&iacute;cio dos servi&ccedil;os, poder&aacute; depositar o valor referente &agrave; mensalidade na conta corrente especificada no pre&acirc;mbulo do presente, e enviar por fax o comprovante &agrave; CONTRATADA que iniciar&aacute; a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, enviando os boletos banc&aacute;rios a partir do trimestre seguinte, em caso de renova&ccedil;&atilde;o. <br />
V. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DO CONTRATANTE <br />
S&atilde;o obriga&ccedil;&otilde;es do CONTRATANTE: <br />
V.1 Pagar pontualmente o pre&ccedil;o, incluindo os acr&eacute;scimos decorrentes do uso excessivo de tr&aacute;fego. <br />
V.2 Informar &agrave; CONTRATADA qualquer altera&ccedil;&atilde;o dos dados mencionados no pre&acirc;mbulo do presente, incluindo troca de &quot;e-mail&quot;, sob pena de em n&atilde;o o fazendo considerarem-se v&aacute;lidos todos os avisos e notifica&ccedil;&otilde;es enviados para os endere&ccedil;os constantes do presente contrato. <br />
V.3 Responder pela programa&ccedil;&atilde;o e funcionamento do seu &quot;site&quot; em tudo que n&atilde;o for ligado &agrave; hospedagem ora contratada. <br />
V.4 N&atilde;o armazenar e nem veicular por meio do seu &quot;site&quot; material pornogr&aacute;fico, racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de ra&ccedil;a, credo, cor ou qualquer outro material que afronte a moral, os bons costumes e/ou que seja caracterizado como &quot;pirata&quot; e/ou que afronte por qualquer outra maneira a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENS&Atilde;O DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O. <br />
V.5 Prestar informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras acerca do &quot;site&quot; a ser hospedado em raz&atilde;o do presente contrato e de seu dom&iacute;nio, bem como responder pela veracidade e exatid&atilde;o das suas informa&ccedil;&otilde;es cadastrais prestadas no pre&acirc;mbulo do presente com base nas quais ser&atilde;o definidas as regras de relacionamento entre as partes contratantes, inclusive no respeitante &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o de senha de administra&ccedil;&atilde;o e de acesso ao site <br />
V.6 N&atilde;o realizar publicidade n&atilde;o solicitada (mala direta) via e-mail (SPAM). SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENS&Atilde;O DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O. <br />
V.7 Responder regressivamente &agrave; CONTRATADA em caso de condena&ccedil;&atilde;o judicial ou administrativa desta em fun&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do do material veiculado pelo seu &quot;site&quot;, incluindo custas e honor&aacute;rios de advogado. <br />
V.8 Registrar o dom&iacute;nio a ser hospedado perante o &oacute;rg&atilde;o competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos &oacute;rg&atilde;os competentes para o registro, se optar por possuir nome de dom&iacute;nio pr&oacute;prio. <br />
V.9 Solicitar &agrave; CONTRATADA, utilizando-se do &quot;PAINEL DE CONTROLE&quot;, que esta providencie o cancelamento do pagamento junto ao &oacute;rg&atilde;o banc&aacute;rio ou &agrave; operadora de cart&atilde;o de cr&eacute;dito quando houver optado por esse meio de pagamento, caso n&atilde;o deseje renovar o presente, com anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de 10(dez) dias da data prevista para a renova&ccedil;&atilde;o. <br />
V.10 Controlar o montante do tr&aacute;fego transferido por m&ecirc;s por meio do seu &quot;site&quot;. <br />
V.11 Abster-se de <br />
V.11.1 Utilizar programas que por qualquer raz&atilde;o prejudiquem ou possam vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENS&Atilde;O DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O. <br />
V.11. 2 Armazenar no espa&ccedil;o disponibilizado, conte&uacute;do que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENS&Atilde;O DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O. <br />
V.11.3 Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tr&aacute;fego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENS&Atilde;O DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O. <br />
V.12. O preju&iacute;zo ao funcionamento do servidor refere-se &agrave;s especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas do servidor da CONTRATADA, cabendo &uacute;nica e exclusivamente a esta a identifica&ccedil;&atilde;o da ocorr&ecirc;ncia de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do mesmo de modo a permitir a&ccedil;&atilde;o imediata que impe&ccedil;a a consuma&ccedil;&atilde;o do preju&iacute;zo de funcionamento. <br />
V.13 Controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a n&atilde;o exceder o limite de espa&ccedil;o para armazenamento de mensagens (e-mails) nem a quantidade m&aacute;xima de espa&ccedil;o de armazenamento de e-mails previstas no pre&acirc;mbulo do presente para cada um dos planos, SOB PENA DE, CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA SUPERADO OS &quot;E-MAILS&quot; EXCEDENTES SE PERDEREM SEM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O, como forma de prote&ccedil;&atilde;o do servidor compartilhado. <br />
VI. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DA CONTRATADA <br />
VI.1 Prestar o servi&ccedil;o objeto do presente. <br />
VI.2 Zelar pela efici&ecirc;ncia e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a todos os usu&aacute;rios todas as medidas necess&aacute;rias para evitar preju&iacute;zos ao funcionamento do mesmo. <br />
VI.3 Fornecer suporte t&eacute;cnico ao CONTRATANTE consistente de informa&ccedil;&otilde;es de configura&ccedil;&atilde;o para publica&ccedil;&atilde;o das p&aacute;ginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros servi&ccedil;os, sem incluir suporte a uso de programas espec&iacute;ficos. Ficam exclu&iacute;dos do suporte a ser fornecido, dentre outros, a t&iacute;tulo exemplificativo, suporte a determinados programas de elabora&ccedil;&atilde;o de p&aacute;ginas, FTP ou de e-mail. <br />
VI.3.1 O suporte ser&aacute; prestado por telefone 12 horas por dia (exceto finais de semana e feriados nacionais) e via &quot;e-mail&quot;, nos telefones e &quot;e-mail&quot; constantes do &quot;site&quot; da CONTRATADA www.hosthp.com.br e que ser&atilde;o remetidos por e-mail ao CONTRATANTE juntamente com sua senha ap&oacute;s a contrata&ccedil;&atilde;o. <br />
<br />
VI.4 Informar o CONTRATANTE, quando poss&iacute;vel, com 3 (tr&ecirc;s) dias de anteced&ecirc;ncia sobre as interrup&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para ajustes t&eacute;cnicos ou manuten&ccedil;&atilde;o que demandem mais de 24 (vinte quatro) horas de dura&ccedil;&atilde;o e que possa causar preju&iacute;zo &agrave; operacionalidade do site hospedado, salvo em caso de urg&ecirc;ncia, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento do servidor compartilhado e aquele determinado por motivo de seguran&ccedil;a da totalidade dos usu&aacute;rios contra vulnerabilidades detectadas assim que isto ocorra, desde que as interrup&ccedil;&otilde;es nesses casos n&atilde;o superem a dura&ccedil;&atilde;o de duas horas cada. <br />
VI.4.1 A CONTRATADA n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pelas manuten&ccedil;&otilde;es efetuadas pelo IDC e que por ventura venham interferir na operacionalidade do site hospedado, pois estas s&atilde;o exclusiva e fogem a vontade da CONTRATADA. Ficando dispensadas informa&ccedil;&otilde;es pr&eacute;vias sobre interrup&ccedil;&otilde;es, no entanto, quando restabelecido a operacionalidade a CONTRATADA, informar&aacute; o CONTRATANTE os motivos pelos quais houveram interrup&ccedil;&otilde;es dos servi&ccedil;os.<br />
VI.4.2 A interrup&ccedil;&atilde;o que cause preju&iacute;zo &agrave; operacionalidade do site hospedado e necess&aacute;ria para a manuten&ccedil;&atilde;o do sistema ser&aacute; realizada, preferencialmente, num per&iacute;odo n&atilde;o superior a 06 (seis) horas, entre as 24:00 e as 6:00 horas. <br />
VI.4.3 As interrup&ccedil;&otilde;es para manuten&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os acess&oacute;rios como, exemplificativamente, servi&ccedil;o de relat&oacute;rios (Estat&iacute;sticas Webalizer), que n&atilde;o impliquem em preju&iacute;zo para a operacionalidade do site, perdurar&atilde;o pelo tempo necess&aacute;rio &agrave; supress&atilde;o das irregularidades detectadas n&atilde;o podendo, no entanto, superar o prazo de 30 (trinta) dias corridos. <br />
VI. 5 Informar ao CONTRATANTE sobre eventual preju&iacute;zo causado ao servidor por seus programas e/ou conte&uacute;do armazenado. <br />
VI.6 Manter o sigilo sobre o conte&uacute;do do &quot;site&quot;. <br />
VII. PENALIDADES E RESCIS&Atilde;O <br />
VII.1 As partes poder&atilde;o rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que informada a outra parte por escrito, inclusive por meio de fax ou &quot;e-mail&quot;, com uma anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de 30 dias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, rescindindo-se de pleno direito o presente contrato pelo simples transcurso do prazo sem qualquer penalidade. <br />
VII.2 O n&atilde;o pagamento por parte da CONTRATANTE do valor mensal por mais de 7 (cinco) dias a CONTRATADA estar&aacute; apta a fazer o bloqueio tempor&aacute;rio do dom&iacute;nio. O n&atilde;o pagamento por parte da CONTRATANTE do valor mensal por mais de 10 (dez) dias torna a CONTRATADA apta a rescindir imediatamente o presente contrato SEM A NECESSIDADE DE NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O OU QUALQUER RESPONSABILIDADE. <br />
VII.3 &Eacute; causa de rescis&atilde;o de pleno direito do presente, independentemente de notifica&ccedil;&atilde;o, o n&atilde;o cumprimento por qualquer das partes das obriga&ccedil;&otilde;es assumidas nos itens &quot;V&quot; e &quot;VI&quot; supra. <br />
<br />
Aditivo.<br />
Os termos usado no site, foram criados apenas para ofere&ccedil;er planos com mais espa&ccedil;o e trafego para o cliente.<br />
Mais o mesmo em si, n&atilde;o e Ilimitado, pois n&atilde;o existe HD ou Link Ilimitado.<br />
Com esses termos, o cliente, tem garantia do seu web site, n&atilde;o ser suspenso por um grande consumo repentino em seu site.<br />
<br />
<br />
VII.3.1 No caso de impossibilidade de efetiva&ccedil;&atilde;o do registro de dom&iacute;nio pr&oacute;prio por qualquer raz&atilde;o que n&atilde;o seja erro na configura&ccedil;&atilde;o de DNS fornecida, o CONTRATANTE perder&aacute; em favor da CONTRATADA o valor pago a t&iacute;tulo de taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. <br />
VII.3.2 Caso o dom&iacute;nio pr&oacute;prio n&atilde;o seja registrado por falha na configura&ccedil;&atilde;o de DNS fornecida, a CONTRATADA reembolsar&aacute; ao CONTRATANTE o pre&ccedil;o pago a t&iacute;tulo de taxa de inscri&ccedil;&atilde;o.<br />
VII.4 O n&atilde;o cumprimento pelo CONTRATANTE de qualquer das obriga&ccedil;&otilde;es previstas nas cl&aacute;usulas V.11, V.12 e V.13, sem preju&iacute;zo da imediata suspens&atilde;o dos servi&ccedil;os como forma de resguardar os demais usu&aacute;rios do servidor, somente acarretar&aacute; a rescis&atilde;o se os problemas n&atilde;o puderem ser solucionados a contento da CONTRATADA. <br />
5 - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Cliente ser&aacute; respons&aacute;vel por qualquer tipo de indeniza&ccedil;&atilde;o, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informa&ccedil;&otilde;es veiculadas em seu site, bem como, n&atilde;o se limitando a isso, da utiliza&ccedil;&atilde;o e processamento de informa&ccedil;&otilde;es a partir de seu site.<br />
6 - RESPONSABILIDADES - A hospedaonline.com.br, n&atilde;o se responsabiliza pelos servi&ccedil;os de terceiros, necess&aacute;rios a divulga&ccedil;&atilde;o do &quot;site&quot; do Cliente.<br />
&sect;1 - As partes acordam que a hospedaonline.com.br, estar&aacute; isenta de qualquer responsabilidade e da obriga&ccedil;&atilde;o de indenizar, a qualquer t&iacute;tulo, o Cliente, nos seguintes casos:<br />
a) Falta de atendimento e suporte t&eacute;cnico, por falta de energia el&eacute;trica e servi&ccedil;os telef&ocirc;nicos; b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telef&ocirc;nicas nacionais e internacionais; c) Manuten&ccedil;&atilde;o corretiva dos equipamentos e programas da hospedaonline.com.br; d) Uso inadequado dos servi&ccedil;os pelo Cliente ou seus usu&aacute;rios; e) Perda de dados, arquivos e informa&ccedil;&otilde;es por qualquer motivo; f) Falha no provedor de acesso do Cliente; g) For&ccedil;a maior e fen&ocirc;menos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.<br />
7 - OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES - A elabora&ccedil;&atilde;o ou constru&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e controle dos dados armazenados nos sites, s&atilde;o de exclusiva responsabilidade do Cliente.<br />
&sect;1- &Eacute; de obriga&ccedil;&atilde;o e responsabilidade do Cliente, a manuten&ccedil;&atilde;o arquivos em originais do site e de manter backup (c&oacute;pia de seguran&ccedil;a) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informa&ccedil;&otilde;es e dados. N&atilde;o assistindo ao Cliente, pleitear indeniza&ccedil;&atilde;o, da hospedaonline.com.br, a qualquer t&iacute;tulo, por preju&iacute;zos que venha a sofrer em face de perda de informa&ccedil;&otilde;es, dados, arquivos, e-mails e do pr&oacute;prio site.<br />
PAR&Aacute;GRAFO &Uacute;NICO - O Cliente autoriza a hospedaonline.com.br a alterar sua senha, sem aviso pr&eacute;vio, para averiguar o conte&uacute;do do seu servidor, caso suspeite de a&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita no mesmo.<br />
8 - Consumo: O Cliente poder&aacute; consumir, no m&aacute;ximo, o equivalente a 1% do processamento (CPU e mem&oacute;ria) total do servidor em que estiver hospedado.<br />
&sect;1 - Conex&otilde;es POP: S&atilde;o limitados, em 250 acessos por hora / IP, a utiliza&ccedil;&atilde;o dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).<br />
&sect;2 - Conex&otilde;es SMTP: S&atilde;o limitados, em 2 acessos simult&acirc;neos ou 250 envios por hora / IP, a utiliza&ccedil;&atilde;o dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails).<br />
11 - SUPORTE - A hospedaonline.com.br presta suporte 24 horas apenas em casos de emerg&ecirc;ncia. Para demais problemas, o Cliente dever&aacute; acionar o nosso departamento de suporte por e-mail (em hor&aacute;rio comercial).<br />
12 - FORO - Todas as obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorroga&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exig&iacute;vel de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notifica&ccedil;&atilde;o judicial ou extrajudicial, considerando-se os d&eacute;bitos provenientes, inclusive multas e corre&ccedil;&otilde;es monet&aacute;rias, como d&iacute;vida l&iacute;quida e certa, cobr&aacute;vel na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honor&aacute;rios advocat&iacute;cios despendidas para preserva&ccedil;&atilde;o ou concess&atilde;o dos direitos que n&atilde;o forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de S&atilde;o Jos&eacute; do Ouro &ndash; Rio Grande do Sul, como o deste contrato, com expressa ren&uacute;ncia a qualquer outro.<br />
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